Ele lhes dará a terra se vocês cumprirem cuidadosamente todos os mandamentos que hoje lhes dou, se sempre amarem o Senhor, seu Deus, e andarem em seus caminhos. – Deuteronômio 19:9
Em Deuteronômio 19, Moisés orienta o povo quanto as cidades de refúgio, a execução do homicida e dos limites de terras e testemunhas falsas.
Ao entrarem na Terra Prometida, o povo deveria dividir o território em três regiões, e em cada região separar uma cidade para servir de refúgio para aquele que matasse alguém sem a intenção de o fazer pudesse estar a salvo (v.1-5).
As cidades deveriam estar a uma distância razoável, para que o homicida, que não teve a intenção de matar, pudesse chegar antes que o parente encarregado de vingar a morte da vítima, o alcançasse (v.6-7). E quando Deus lhes aumentasse o território, eles deveriam providenciar mais outras três cidades de refúgio, para evitar a morte de inocentes (v.8-10).
Se a pessoa matou alguém de propósito, e fugiu para uma cidade de refúgio, o caso deveria ser apresentado as autoridades da cidade de refúgio, e, em confirmando que o homicida planejou a morte da vítima, ele deveria ser entregue ao vingador para ser executado. O plano de Deus era de que “eliminem de Israel a culpa de matar inocentes” (v.11-13).
Também não deveriam roubar terras de outros, mudando de lugar os marcos de divisa territorial (v.14). Não deveriam condenar alguém por um crime ou delito com base no depoimento de apenas uma testemunha, pois esta poderia ser mal-intencionada e acusar alguém por algo que não fez. As autoridades deveriam investigar cuidadosamente a veracidade da informação, e comprovando a má intenção da testemunha, ela deveria sofrer a penalidade que desejava para o acusado. “Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” (v.15-21).
Deus sempre quis que Seu povo entendesse a necessidade de serem honestos e fiéis em todas as circunstâncias, eliminando o mal pela raiz.
